O petróleo é nosso? - Vital do Rêgo, o ladrão do RJ e do ES

Tem aposentado na sua família, recebendo pelo PreviRio? Então veja o que o senado fez com o seu idoso: Aposentados sem pagamento com o Rio sem royalties 

"Pelo texto aprovado no Senado na noite desta quarta-feira, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% já em 2012. Os estados produtores caem de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes são os que sofrem maior redução: de 26,25% passam para 17% em 2012 e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrem cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, os estados e municípios não produtores saltam de 8,75% para 40%." Correio do Estado.

"O Estado do Rio e os municípios fluminense produtores de petróleo sofreram ontem uma grande derrota no plenário do Senado. No começo da noite, foi aprovado o substitutivo (PLS 448/11) do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que institui novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial da exploração do petróleo. O texto provoca perdas consideráveis de receitas. Para os cofres fluminense e capixaba são de R$ 4,3 bilhões em 2012 e R$ 6,7 bilhões em 2018. A proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados." O Dia.

"... o substitutivo apresentado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) levará à queda da arrecadação de estados produtores como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo." BBC Brasil.

Os municípios produtores de petróleo da Região Norte fluminense são os maiores prejudicados com a aprovação do substitutivo do senador Vital do Rêgo. De 26,5% em royalties a quem têm direito hoje, passariam para 17% em 2012 até chegar a 6% em 2020. Enquanto isso, as cidades não produtoras passariam de 7% para 20% em 2012 até 27% em 2020. O Dia.

"Se Dilma sancionar o projeto, os royalties terão de ser divididos de forma mais igualitária entre Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) e não produtores." Diário do Nordeste.

O senador Vital do Rêgo Filho é do PMDB-PB. O PLS 448/11 de sua autoria, aprovado covardemente pelo senado, não espera nem o pré-sal, tira recursos de direito dos estados produtores já a partir de 2012, prejudicando o planejamento com aposentadorias, saúde, educação, etc., a que os senadores do nordeste estão chamando de 'justiça na divisão dos royalties entre estados e municípios'. Até 2020, o corte seria de 50%, conforme o BBC Brasil explica: "Os Estados e municípios produtores teriam suas alíquotas da participação especial reduzidas pela metade: os Estados perderão cerca de dois pontos percentuais ao ano, passando de 40% até 20%, e os municípios teriam a participação reduzida de 10% para 5%."

Vital do Rêgo Flho (tinha que ser "do Rêgo"), com sarcarmo diz que "Os estados produtores não vão perder. Eles apenas vão deixar de ganhar"

Pelo PLS 448/11, do PMDB da Paraíba, este estado não-produtor passará a receber R$ 351.000.000,00 (trezentos e cinquenta e um milhões) a mais. G1. O estado da Paraíba recebe hoje 28 milhões do petróleo que não produz. É um aumento de 328 milhões de reais.

Em outras palavras, o que já está ruim no Rio de Janeiro, deve piorar em 50%, ano a ano, chegando ao fundo do poço em 2020. Na prática serão salários menores para todas as classes (e o nosso Rio já não prima pela valorização das remunerações), menos serviços (saúde, educação), mais insegurança (sem entrada de dinheiro = sem investimentos e melhorias), etc...

Caso ainda não tenha entendido as entrelinhas, explico de maneira mais clara: é a bancarrota do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

O PLS 625/11 do Senador Francisco Dornelles (PP-RJ), , distribui os recursos sem prejudicar Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os recursos adviriam da redução da parte dos royalties repassada à União e da criação de impostos sobre empresas petrolíferas.

Soluções - politicamente incorretas - que a população desses dois estados deveria tomar: 


- Chamar o Rafinha Bastos pra caçar paraibanos e demais nordestinos, assim como os nortistas, descendentes destes até 3º grau e mandá-los de volta pros seus estados de origem - a pé.
-- Ônibus podem ser disponibilizados ao valor de R$ 10 milhões por cabeça.
-- Pra ir de avião, a passagem custaria R$ 100 milhões, por cabeça.

- Contratar o Al-Qaeda através da empresa de venda de carros do jogador Emerson.

- Contrata o Google pro redirecionamento dos recursos previstos.

Soluções sérias

- Contar com a seriedade da Câmara dos Deputados e da presidente Dilma (isso não deveria estar na lista acima?)

- Rezar (chama o Bento!)

- Realizar uma partida entre o Íbis (de Pernambuco) (ou o Maga, de Santa Catarina) contra o Fluminense (campeão do brasileiro 2010) e o time que ganhar define os rumos dos royalties.


Desculpe, galera... Os royalties do petróleo estão sendo tratados como piada pelos políticos brasileiros. Estou muito zangada com essa situação mas não estou vendo nada que a população possa fazer. Lamento pelo fomento à discriminação aos 'turistas' que os políticos andam criando nos estados e municípios produtores.

Dividir, sim... Desde que com justiça e sem trazer prejuízo aos estados produtorres e aos municípios afetados pela produção. Duvido muito que a decisão do senado fosse a mesma, caso os estados de ES e RJ fossem os únicos no país a não produzirem petróleo.

Bjs carinhosos aos assaltados.

09.12.11 - União compra a briga dos estados produtores