Governo estabelece que não terá novos feriados no Rio
JB Online, 19:07 - 01/04/2009
RIO - O governador Sérgio Cabral sancionou a Lei 5423, que regulamenta a instituição de datas comemorativas no estado. De acordo com o texto legal, a instituição de datas para homenagear pessoas, santos, profissões e outros temas de interesse comemorativo no Estado não implicará na decretação de feriados.
Os feriados nacionais e estaduais já existentes não serão afetados pela lei, que entra em vigor nesta quarta-feira, data de sua publicação no Diário Oficial.
JB Online, 19:07 - 01/04/2009
RIO - O governador Sérgio Cabral sancionou a Lei 5423, que regulamenta a instituição de datas comemorativas no estado. De acordo com o texto legal, a instituição de datas para homenagear pessoas, santos, profissões e outros temas de interesse comemorativo no Estado não implicará na decretação de feriados.
Os feriados nacionais e estaduais já existentes não serão afetados pela lei, que entra em vigor nesta quarta-feira, data de sua publicação no Diário Oficial.
Em alguns anos os feriados atingiram mais de cem dias por ano, o que não justifica o bloqueio para novos feriados. Isso porque, aos domingos, quase metade do comércio carioca abre normalmente: shoppings, supermercados, padarias, lanchonetes, lojinhas de bairro...
Para uma lei como essa, o trabalho aos domingos deveria ser terminantemente proibido, mantendo-se somente os essenciais, como hospitais e etecéteras.
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